Leis da Droga da República Checa

Leis da Droga da República ChecaAs leis e políticas liberais de Praga significam que a cidade ganhou a reputação de ser condescendente para com a marijuana, e estima-se que quase meio milhão de consumidores de marijuana seja amplamente ignorado pelas autoridades e tolerado por quase todos. A maioria dos bares não-turísticos fora do centro permite que se fume no interior. No entanto, não tente acender um charro numa discoteca! A posse de drogas é ilegal na República Checa, e em 1 de janeiro de 2010, o governo definiu os limites de posse para contravenção e crime.

 

Quais são esses valores tão importantes?

Conforme relatado em outras fontes, é um crime delito o de possuir droga até as seguintes quantidades: (para esclarecer, se tiver menos do que a quantia referida, ainda é ilegal, mas não é crime, apenas uma infração)

 

Eis o que pode ter “legalmente” em sua posse na República Checa

Cinco plantas de haxixe ou 15 gramas de marijuana, 40 pedaços de cogumelos mágicos, 5 gramas de haxixe, cinco papéis de LSD ou outros materiais com LSD, 1,5 gramas de heroína, 1 gramas de cocaína e 2 gramas de metanfetamina.

Estes limites não têm que ver com qualquer uma das substâncias a serem legalizadas. Como uma contravenção, a posse de drogas até aos montantes mencionados acima podem originar uma multa de até 15 000 CZK. No entanto, uma vez que é uma contravenção, alguém cobrado com este tipo de posse não terá o seu nome no registo criminal.

A questão de saber se isto é liberal dependerá da polícia. Geralmente, a República Checa tem uma boa reputação liberal para com o consumo de marijuana. Observação pessoal e evidências anedóticas sugerem que o consumo de marijuana é mais aberto em comparação com outros países europeus. No entanto, a posse criminosa de drogas pode envolver prisão em até dois anos.

Para muitos, o outro lado da moeda para com as leis mais permissivas das drogas é a adequada prevenção secundária e terciária, isto é, prevenção para pessoas que já consomem. Por toda a República Checa, existe uma grande rede destes serviços, na maior parte não-governamental, consultoria ambulatória e tratamento, cuidados de acompanhamento residencial, programas de substituição, trabalho comunitário etc. Os idiomas falados em várias instituições variam, embora na maioria das vezes não seja o Inglês. Uma tal organização é Drop In Prague (www.dropin.cz), que oferece programas, aconselhamento, troca de agulhas, alimentos, testes de VIH e hepatite, programas de substituição, administração de metadona na forma de Subutex, um centro de cuidados de acompanhamento, um centro para famílias e um programa de trabalho comunitário.

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